DECRETO-P Nº 10.866, de 06 de OutubRO de 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 53484/2025; decreta:

Art. 1° Fica exonerada, Dariele Conceição Rocha, do cargo comissionado de Chefia de Setor da Casa de Passagem, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho - SEMASHT

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Marataízes/ES, 06 de Outub de 2025.

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.