DECRETO-P Nº 10.879, de 28 de Outubro de 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

NOME	CARGO	SIMBOLO	SECRETARIA
MAYCON SOUZA SANTOS	COORDENADORIA EXECUTIVA DO PROCON	CC-PGM-02	PGM
GERLAN MARQUES BENEVIDES	SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA	CC-2	SEMMA
MARCIA LEONARDO RIBEIRO CARVALHO	DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR	CC-PGM-04	PGM

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 28 de Outubro de 2025.

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL