O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1° Fica nomeado, Marcia Leonardo Ribeiro Carvalho no cargo comissionado de COORDENADORIA EXECUTIVA DO PROCON – Símbolo CC-PGM-02, Lotado na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de Outubro de 2025.
Marataízes/ES, 28 de Outubro de 2025.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.