O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:
Art. 1° Torna Sem Efeito a nomeação, através do DECRETO-P Nº 10.886 de 04 de Novembro de 2025, de Marivania Corrêa Bernardo, no cargo comissionado de Assessoria Administrativa, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Turismo – SEL.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marataízes/ES, 04 de Novembro de 2025.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.