DECRETO-P Nº 10.899, de 12 de Novembro de 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

NOME	CARGO	SIMBOLO	SECRETARIA
ISABELA COSTA MARVILA	ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA PROCURADORIA	CC-PGM-05	PGM
PATRICIA DOS SANTOS GOMES	ASSESSORIA ADMINISTRATIVA	CC-PGM-05	PGM
DIOGO FERNANDES	ASSESSORIA ADMINISTRATIVA	CC - 4	SEMSUR
LEIMAR DA SILVA PASSOS	ASSESSORIA ADMINISTRATIVA	CC-4	SEMIN
FRANSCISLENE FERNANDES VIANA BARBOZA	ASSESSORIA ADMINISTRATIVA	CC-4	SETUR
JANDER MOTTE DA SILVA	ASSESSORIA ADMINISTRATIVA	CC-4	SEMSUR
VIVIANE DA CUNHA	ASSESSORIA ADMINISTRATIVA	CC-4	SEMAD

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES,12 de Novembro de 2025.

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL