DECRETO-P Nº 10.906, de 17 de Novembro de 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

Art. 1° Fica exonerada, MICHELE DA SILVA FABIANO MARVILA, do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CC-04, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de novembro de 2025

Marataízes/ES, 17 de Novembro de 2025.

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.