DECRETO-P Nº 10.916, DE 28 de novembro de 2025

 

RETIFICA ARTIGO DO DECRETO P Nº 10.915/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; decreta:

 

Art. 1° Retifica o Decreto P Nº 10.915/2025, publicado no Diário Oficial de 27 de novembro de 2025, Artigo 1º onde se lê: " Conceder a Servidora Pública Municipal, Hilda Costa Marques ", passa a vigorar a seguinte redação: " Conceder a Servidora Pública Municipal, Eder dos Santos Amaral.”

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 28 de novembro de 2025.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.