DECRETO-P Nº 10.937, de 01 de dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 64662/2025; decreta:

Art. 1° Fica exonerada, a PEDIDO, a servidora pública municipal Claudia Passabon Bolzan, matrícula 107556-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pedagoga, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2025.

Marataízes/ES, 01 de dezembro de 2025.

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.