DECRETO P Nº 10.941, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Designar o servidor, Carlos Henrique Marin, ocupante do cargo de Superintendente de Programação e Elaboração de Orçamento, para substituir pelo período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2026 por motivo de férias, o servidor Luciano Sansão Teixeira, no cargo em comissão de Secretário Municipal Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 30 de Dezembro de 2025.

 

ANTÔNIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.