RETIFICA ARTIGO DO DECRETO P Nº 10.984/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° RETIFICA o Decreto P Nº 10.948/2026, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2026, Artigo 1º, passando a vigorar a seguinte redação: "
I – Onde se lê: “Gláucia Marques Pereira - EMEB Pastor José Abrãao”
Leia-se: “Gláucia Marques Pereira – EMEB Sebastião de Almeida Ferreira”
II – Onde se lê: Zeni Ribeiro Pereira – EMEB Sebastião de Almeida Ferreira
Leia-se: “Zeni Ribeiro Pereira - EMEB Pastor José Abrãao”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 13 de janeiro de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.