DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° Fica nomeado, CLEVERSON HERNANDES MAIA no cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho - SEMASHT – Símbolo CC-1 , lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho – SEMASHT.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de Janeiro de 2026
Marataízes/ES, 19 de janeiro de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.