DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, conforme Processo Nº 3037/2026, decreta:
Art. 1° Fica exonerado, a pedido, JHARLES MARVILA DOS SANTOS, no cargo comissionado de Chefe de Setor de Apoio Administrativo – Símbolo CC-5 , lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marataízes/ES, 03 de fevereiro de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.