DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° Fica exonerado FILIPE MARVILA MACHADO do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CC-4.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marataízes/ES, 04 de fevereiro de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.