DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica designado interinamente, para o cargo comissionado de Superintendente de Gestão Administrativa de Licitações, o servidor WAGHNER DAMASO ALCANTARA, matrícula n° 9964001, para substituir, pelo período 30 dias, compreendido entre 03 de fevereiro de 2026 e 04 de março de 2026, em razão de férias, o servidor SILVIO OLIVEIRA DA SILVA, assegurada ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 04 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.