DECRETO-P Nº 10.979, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:

 

Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

 

NOME

CARGO

SIMBOLO

SECRETARIA

JOSIVAN BRANDÃO MOTHÉ

GERÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

CC-GGA

SEMASHT

DANIELE OLIVEIRA MARVILA

ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CC-2

SEMASHT

PAULA ANGÉLICA MARQUES VERONESE SOUZA

SUPERINTENDÊNCIA DE TRABALHO E RENDA

CC-2

SEMASHT

MARIA CECÍLIA AMORIM COUTINHO

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CC-2

SEMASHT

RÉGIS DUARTE PORTO

SUPERINTENDÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

CC-2

SEMASHT

SHIRLEY MARVILA MARQUES

(Exoneração tornada sem  sem efeito pelo Decreto-P nº 10.982/2026)

DIRETORIA DO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

CC-3

SEMASHT

ANAZILDA CUSTÓDIO

DIRETORIA DA QUALIDADE DE GESTÃO

CC-3

SEMASHT

EDUARDO ALMEIDA RIOS

CHEFIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

CC-5

SEMASHT

ERIKÁ NUNES MESQUITA E OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIO, COMPRAS, CONTRATOS E SERVIÇOS

CC-2

SEMUS

SILVANO DE SOUZA EVANGELISTA

DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS

CC-3

SEMUS

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 05 de fevereiro de 2026.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.