O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:
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NOME |
CARGO |
SIMBOLO |
SECRETARIA |
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JOSIVAN
BRANDÃO MOTHÉ |
GERÊNCIA
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
CC-GGA |
SEMASHT |
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DANIELE
OLIVEIRA MARVILA |
ASSESSORIA
TÉCNICA ADMINISTRATIVA |
CC-2 |
SEMASHT |
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PAULA
ANGÉLICA MARQUES VERONESE SOUZA |
SUPERINTENDÊNCIA
DE TRABALHO E RENDA |
CC-2 |
SEMASHT |
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MARIA
CECÍLIA AMORIM COUTINHO |
SUPERINTENDÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
CC-2 |
SEMASHT |
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RÉGIS
DUARTE PORTO |
SUPERINTENDÊNCIA
DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS |
CC-2 |
SEMASHT |
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(Exoneração tornada sem sem efeito pelo Decreto-P nº 10.982/2026) |
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ANAZILDA
CUSTÓDIO |
DIRETORIA
DA QUALIDADE DE GESTÃO |
CC-3 |
SEMASHT |
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EDUARDO
ALMEIDA RIOS |
CHEFIA
DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS |
CC-5 |
SEMASHT |
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ERIKÁ
NUNES MESQUITA E OLIVEIRA |
SUPERINTENDÊNCIA
DE CONVÊNIO, COMPRAS, CONTRATOS E SERVIÇOS |
CC-2 |
SEMUS |
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SILVANO
DE SOUZA EVANGELISTA |
DIRETORIA
DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS |
CC-3 |
SEMUS |
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 05 de fevereiro de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.