RETIFICA ITEM DO DECRETO P Nº 10.980/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° Fica retificado item do art. 1º do DECRETO - P Nº 10.980 de 05 de fevereiro de 2026, passando a viger, com a seguinte redação:
|
NOME |
CARGO |
SIMBOLO |
SECRETARIA |
|
ÉRIKA
NUNES NOGUEIRA E OLIVEIRA |
SUPERINTENDÊNCIA
DE HABITAÇÃO |
CC-2 |
SEMASHT |
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marataízes/ES, 10 de fevereiro de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.