DECRETO-P Nº 10.987, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, conforme Processo Nº 4600/2026, decreta:

 

Art. 1° Fica exonerado, a pedido, Sandro Sales da Silva, ocupante do cargo comissionado de Gerente de Operacionalização e Controle – Símbolo CC-G-2 , lotado na Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Marataízes/ES, 10 de fevereiro de 2026.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.