DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica designada a servidora, GLEICE MARTINS DOS SANTOS, Agente de Arrecadação, matricula nº 007001-01, para substituir pelo período de 19/02/2026 a 05/03/2026, por motivo de férias, o servidor WYVERTON COSTA VIEIRA, investido no cargo comissionado de Chefe do Setor de Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 11 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.