DECRETO-P Nº 10.991, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

 

DESTITUI SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:

 

Art. 1º Fica destituída da função gratificada de Diretor Escolar EMEB Priscila Ferreira da Silva, a servidora, Maria Cristina Aguiar Almeida Andrade, nomeada através do Decreto-P Nº 10.948 de 06 de Janeiro de 2026.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Marataízes/ES, 23 de fevereiro de 2026.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.