DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, conforme Processo Nº 4169/2026, decreta:
Art. 1° Fica exonerado, a pedido, Ezequias Marques Brandão, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Apoio Logístico – Símbolo C-C-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de fevereiro de 2026.
Marataízes/ES, 23 de fevereiro de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.