DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° Fica exonerado o servidor REGIS DUARTE PORTO do cargo comissionado de SUPERINTENDÊNCIA DE TRABALHO E RENDA, Símbolo CC-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO - SEMASHT
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marataízes/ES, 03 de março de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.