DECRETO-P Nº 11.044, DE 06 DE ABRIL DE 2026

 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:

 

Art. 1° Fica exonerada a servidora MICHELE ALVES DA SILVAdo cargo comissionado de DIRETORIA DA CASA DA PASSAGEM, Símbolo CC-3, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO - SEMASHT

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Marataízes/ES, 06 de abril de 2026.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.