rEVOGADO PELO DECRETO-P Nº 11.047, DE 07 DE ABRIL DE 2026

 

DECRETO-P Nº 11.045, DE 06 DE ABRIL DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Texto Compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:

 

Art. 1° Ficam nomeados, para ocupar cargos em comissão os servidores abaixo relacionados:

 

NOME

CARGO

SIMBOLO

SECRETARIA

ELCI FERNANDES DA ROCHA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

CC-1

SEMPA

JORGE FIGUEIRA MUNHOZ

SECRETÁRIO MUNCIPAL DE TRANSPORTE (INTERINAMENTE)

CC-1

SETRAN

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Abril de 2026.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 06 de abril de 2026.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.