DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° Fica exonerado, ELCI FERNANDES DA ROCHA , no cargo comissionado de Superintendência de Pesca e Aquicultura – Símbolo CC-2 , lotado na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMPA
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de Março de 2026.
Marataízes/ES, 07 de abril de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.