DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LOTAÇÃO E INCLUSÃO DE COORDENADORES ESCOLARES, ALTERANDO O DECRETO P Nº 10.967/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Anexo V da Lei nº 2.385/2024, decreta:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único do Decreto P nº 10.967/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 26 de janeiro de 2026, quanto à lotação e inclusão de Coordenadores Escolares, passando a viger com as seguintes alterações:
I – Valdriana França de Souza Lima, para atuar na EMEB José Marcelino.
II- Ivens da Costa Lemos, para atuar na EMEB José Marcelino
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto P nº 10.967/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 06 de abril de 2026.
ANTÔNIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.