DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DO ANO LETIVO DE 2026 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal Nº 2385, de 28 de Junho de 2024, decreta:
Art. 1º Fica destituída da função gratificada de Coordenador Escolar, a servidora Claudete Nunes Fernandes, nomeada através do Decreto 10967 publicado no Diário Oficial de 26 de Janeiro de 2026, para atender às necessidades do ano letivo de 2026, na unidade escolar EMEB José Marcelino.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 07 de abril de 2026.
ANTÔNIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.