DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:
NOME |
CARGO |
SIMBOLO |
SECRETARIA |
CECÍLIO DE ALMEIDA FERNANDES |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
CC-1 |
SETRAN |
ALINE DIAS DA SILVA |
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E PROJETOS ESPECIAIS |
CC-2 |
SEMGOV |
RIVANA SALES DE BARROS |
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA |
CC-4 |
SEMOU |
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 04 de maio de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.