DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° Fica exonerado, AGUINALDO PERIM MARTINS, no cargo comissionado de DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – Símbolo CC-3 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL – SEDESSP.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de Maio de 2026.
Marataízes/ES, 05 de maio de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.