DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° Fica exonerado, JORGE FIGUEIRA MUNHOZ, no cargo comissionado de GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE– Símbolo CC-2 , lotado na Secretaria Municipal de Transporte-SETRAN.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marataízes/ES, 12 de maio de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.