DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica designado o servidor, AGNALDO PERIM MARTINS, ocupante do cargo de Superintendência Administrativa, para substituir pelo período de 01 de Junho a 30 de Junho de 2026 por motivo de férias do servidor AUREO RODRIGO DA SILVA FALCÃO, no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL - SEDESSP, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Junho de 2026
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 29 de maio de 2026.
ANTÔNIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.