DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal , considerando o Processo Administrativo Nº 22219/2026 , decreta:
Art. 1° Fica exonerada, a PEDIDO, a servidora pública municipal Dayana Furtado Altoe Mello, matrícula 10701501, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor B, lotada na Secretaria Municipal de Educação..
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marataízes/ES, 10 de junho de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.