DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° Fica exonerada, a PEDIDO, a servidora pública municipal GÈSSICA MARTINS FERNANDES BOURGUIGNON, matrícula 10959201, ocupante do cargo comissionado de Diretoria do Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEM, lotada na Secretaria Municipal de Sáude.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 15 de junho de 2026.
Marataízes/ES, 16 de junho de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.