REVOGADO PELO DECRETO-P Nº 11.121, DE 18 DE JUNHO DE 2026

 

DECRETO-P Nº 11.119, DE 17 DE JUNHO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:

 

Art. 1º Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

 

NOME

CARGO

SIMBOLO

SECRETARIA

WASHINGTON LUIZ LOPES

SUPERINTENDÊNCIA DE TRABALHO, RENDA E POLÍTICAS PARA AS MULHERES

CC-2

SEMASHT

WELIDA BALDUINO FABIANO SILVA

ASSESSORIA DE GABINETE

CC-2

SEMGOV

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 16 de junho de 2026.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 17 de junho de 2026.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.