DECRETO-P Nº 11.127, DE 01 DE JULHO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:

 

Art. 1º Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:

 

NOME

CARGO

SIMBOLO

SECRETARIA

GABRIEL BETTCHER CORDEIRO

CHEFIA DE SETOR DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

CC-5

SEGAB

JOÃO PEDRO SPALLA SIQUEIRA

ASSESSORIA DE GESTÃO PROCESSUAL JURÍDICO ADMINISTRATIVA

CC-3

SEGAB

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 01 de julho de 2026.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.