DISPÕE
SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica exonerada, a PEDIDO, a servidora
pública municipal RITA DE CÁSSIA MESQUITA DE MOURA, matrícula 10914503,
ocupante do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, Símbolo
– CC-2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de 2026.
Marataízes/ES, 09 de julho de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.