DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° Ficam exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão, abaixo relacionados:
NOME |
CARGO |
SIMBOLO |
SECRETARIA |
SANDRA REGINA LUPIM SANTOS
|
SECRETÁRIA MUNICIPAL |
CC-1 |
SEMUS |
RAFAEL DE SOUZA MARVILA BRUMANA |
GERENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
CC-GGA
|
SEMUS |
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 21 de julho de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.