DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1° Fica nomeado, RAFAEL DE SOUZA MARVILA BRUMANA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – Símbolo CC - 1 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de julho de 2026.
Marataízes/ES, 21 de julho de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.