DISPÕE
SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica exonerada, a PEDIDO, a servidora
pública municipal MONIQUE GERVÁSIO DA SILVA SERAFIM, matrícula 10911504,
ocupante do cargo comissionado de DIRETORA DE COMPRAS, Símbolo – CC-3, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de julho de 2026.
Marataízes/ES, 03 de agosto de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.