DECRETO-P Nº 11.157, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, decreta:

 

Art. 1º Fica exonerado, a PEDIDO, o servidor público municipal BRUNO MARVILA INÁCIO, matrícula 11473101, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO – CC-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Marataízes/ES, 03 de agosto de 2026.

 

ANTONIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.