ALTERA O DECRETO-P Nº 10.589/2025 QUE NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1306/2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 25.955/2026, decreta:
Art. 1° O artigo 1º do DECRETO-P Nº 10.589, de 15 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ........................................................................................................................
I - Aldilea Brandão Pereira
II - Douglas Reis Martins
III - Kely Vieira Pereira
IV - Maria de Fátima Brandão Serafim Oliveira
V - Norma Lúcia da Silva” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Marataízes/ES, 20 de julho de 2026.
ANTONIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.