LEI
Nº 1.408, DE 18 DE JULHO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no
valor de R$ 15.171.800,00 (Quinze milhões cento e
setenta e um mil e oitocentos reais), para realização de projetos de
programas de trabalho, de acordo com o que dispõe os artigos 42 e 43, § 1º,
Inciso I, da Lei Federal nº. 4.320/64, bem como o artigo 167 da CF/88, na forma
constante dos anexos, parte integrante desta Lei.
Art. 2º
O Poder Executivo Municipal poderá cancelar parcialmente ou suplementar os
valores necessários à consecução do projeto e atividade de que trata a presente
lei.
Art. 3º
Os recursos a serem utilizados para aberturas dos créditos são provenientes de
Excesso de Arrecadação do exercício de 2011.
Art. 4º
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Marataízes - ES, 18 de julho de
2011
Dr. Jander Nunes
Vidal
Prefeito Municipal
de Marataízes
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataizes.
CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I
|
ORGÃO 010 |
Chefe de Gabinete |
|
UNIDADE 001 |
Chefe de Gabinete |
|
FUNÇÃO
04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.003 |
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 Valor 3.3.90.30.00 Valor 4.0.00.00.00 4.3.00.00.00 4.3.90.00.00 4.3.90.52.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias- Pessoal Civil R$ 10.000,00 Material de Consumo R$ 10.000,00 Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente R$ 70.000,00 R$ 90.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO II
|
ORGÃO 010 |
Chefe de Gabinete |
|
UNIDADE 001 |
Chefe de Gabinete |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA
0002 |
Apoio Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.004 |
Publicação e Divulgação dos Atos do Poder Executivo |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica R$ 180.000,00 R$ 180.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO III
|
ORGÃO 020 |
Procuradoria Geral do Município |
|
UNIDADE 001 |
Procuradoria Geral do Município |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.009 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do
Município |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 R$ 65.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO IV
|
ORGÃO 050 |
Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária,
Abast. e Meio Ambiente |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária,
Abast. e Meio Ambiente |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.020 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.39.00 Valor 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 45.000,00 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 255.000,00 Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 R$ 310.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO V
|
ORGÃO 050 |
Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária,
Abastecimento e Meio Ambiente |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento
e Meio Ambiente |
|
FUNÇÃO 20 |
Agricultura |
|
SUBFUNÇÃO 601 |
Promoção da Produção Vegetal |
|
PROGRAMA 0005 |
Promoção do Desenvolvimento Agropecuário |
|
PROJETO
3.020 |
Investimento para produção de mudas sadias de frutas e
outras essências nativas e exóticas |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO VI
|
ORGÃO 060 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.028 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.36.00 Valor 3.3.90.39.00 Valor 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 130.000,00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física R$ 70.000,00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica R$ 650.000,00 Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 R$ 880.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO VII
|
ORGÃO 060 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
UNIDADE
001 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
ATIVIDADE
2.030 |
Contratação de Estagiários |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.36.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO VIII
|
ORGÃO 060 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Administração |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
PROJETO 3.039 |
Conclusão e Ampliação da Sede da Prefeitura |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Obras e Instalações R$ 355.000,00 R$ 355.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO IX
|
ORGÃO 070 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.034 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3 3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 60.000,00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica R$40.000,00 R$ 100.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO X
|
ORGÃO 070 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
FUNÇÃO 28 |
Encargos Especiais |
|
SUBFUNÇÃO 843 |
Serviço da Dívida Interna |
|
PROGRAMA 0040 |
Encargos Especiais |
|
ATIVIDADE 0.000 |
Amortização de Dívida Junto ao INSS |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.6.00.00.00 4.6.90.00.00 4.6.90.71.00 Valor Total |
Despesa de Capital Amortização de Dívida Aplicações Diretas Principal da Dívida Contratual Resgatado R$250.000,00 R$ 250.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XI
|
ORGÃO 070 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
FUNÇÃO 28 |
Encargos Especiais |
|
SUBFUNÇÃO 846 |
Outros Encargos Especiais |
|
PROGRAMA 0040 |
Encargos Especiais |
|
ATIVIDADE 0.004 |
Pasep |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.47.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Obrigações Tributárias e Contributivas R$400.000,00 R$ 400.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XII
|
ORGÃO 080 |
Secretaria Municipal de Pesca |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Pesca |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.039 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XIII
|
ORGÃO 090 |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.046 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 120.000,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica R$ 35.000,00 R$ 155.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XIV
|
ORGÃO 090 |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
|
FUNÇÃO 15 |
Urbanismo |
|
SUBFUNÇÃO 452 |
Serviços Urbanos |
|
PROGRAMA 0012 |
Limpeza Pública |
|
PROJETO 3.076 |
Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XV
|
ORGÃO 090 |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
|
FUNÇÃO 25 |
Energia |
|
SUBFUNÇÃO
752 |
Energia Elétrica |
|
PROGRAMA 0013 |
Iluminação Pública e Eletrificação Rural |
|
ATIVIDADE 2.052 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 120.000,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 R$ 150.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XVI
|
ORGÃO 090 |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
|
FUNÇÃO 15 |
Urbanismo |
|
SUBFUNÇÃO 452 |
Serviços Urbanos |
|
PROGRAMA 0012 |
Limpeza Pública |
|
ATIVIDADE 2.051 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XVII
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 001 |
Recurso Próprio Convênios e Programas |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0018 |
Suporte Educacional Extracurricular |
|
ATIVIDADE 2.078 |
Manutenção das Ações não Contempladas pelos 25% |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.32.00 Valor 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Distribuição Gratuita R$ 350.000,00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica R$ 350.000,00 R$ 700.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XVIII
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 001 |
Recurso Próprio, Convênios e Programas |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 306 |
Alimentação e Nutrição |
|
PROGRAMA 0019 |
Alimentação e Nutrição Escolar |
|
ATIVIDADE 2.085 |
Complementação do Programa de Merenda escolar |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 180.000,00 R$ 180.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XIX
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 001 |
Recurso Próprio, Convênios e Programas |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 306 |
Alimentação e Nutrição |
|
PROGRAMA 0019 |
Alimentação e Nutrição Escolar |
|
ATIVIDADE 2.082 |
Manutenção da Merenda Escolar- PNAEF |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 53.900,00 R$ 53.900,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XX
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 001 |
Recurso Próprio, Convênios e Programas |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 306 |
Alimentação e Nutrição |
|
PROGRAMA 0019 |
Alimentação e Nutrição Escolar |
|
ATIVIDADE 2.083 |
Manutenção da Merenda Escolar- PNAE- EJA |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 8.900,00 R$ 8.900,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXI
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 001 |
Recurso Próprio, Convênios e Programas |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 361 |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA 0016 |
Ensino Fundamental Para Todos |
|
ATIVIDADE 2.065 |
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 35.000,00 R$ 35.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXII
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 001 |
Recurso Próprio Convênios e Programas |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 361 |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA 0017 |
Transporte Escolar |
|
ATIVIDADE 2.075 |
Manutenção do Transporte Escolar com recurso do PNATE |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXIII
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 002 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.056 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3 0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.39.00 Valor 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 17.000,00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Jurídica R$ 20.000,00 Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Obras e Instalações R$ 33.000,00 Equipamentos e Material Permanente R$ 60.000,00 R$ 130.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXIV
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 002 |
MDE- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 365 |
Ensino Infantil |
|
PROGRAMA 0020 |
Ensino Infantil Para Todos |
|
PROJETO 3.193 |
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas MDE |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Obras e Instalações R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXV
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 002 |
MDE- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 365 |
Ensino Infantil |
|
PROGRAMA 0020 |
Ensino Infantil Para Todos |
|
ATIVIDADE 2.093 |
Manutenção da Educação Infantil |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3 0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 62.000,00 Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 R$ 92.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXVI
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 002 |
MDE- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 361 |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA 0016 |
Ensino Fundamental Para Todos |
|
ATIVIDADE 2.064 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.36.00 Total 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 70.000,00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física R$ 15.000,00 Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Equipamento e Material Permanente R$ 50.000,00 R$ 135.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXVII
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 002 |
MDE- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO
361 |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA 0016 |
Ensino Fundamental Para Todos |
|
ATIVIDADE 2.068 |
Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.39.00 Total 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Equipamento e Material Permanente R$ 65.000,00 R$ 100.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXVIII
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 002 |
MDE Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 361 |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA 0016 |
Ensino Fundamental Para Todos |
|
PROJETO 3.193 |
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas MDE |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Obras e Instalações R$ 1.600.000,00 R$ 1.600.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXIX
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 003 |
Fundeb |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 365 |
Ensino Infantil |
|
PROGRAMA 0020 |
Ensino Infantil Para Todos |
|
ATIVIDADE 2.086 |
Manutenção do ensino Infantil Fundeb 40% |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.36.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXX
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 003 |
Fundeb |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 365 |
Ensino Infantil |
|
PROGRAMA 0020 |
Ensino Infantil Para Todos |
|
PROJETO 3.109 |
Aquisição de Utensílios e Eletrodomésticos para as
Cozinhas e Refeitórios- Ensino Infantil |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXXI
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 003 |
Fundeb |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 365 |
Ensino Infantil |
|
PROGRAMA 0020 |
Ensino Infantil Para Todos |
|
PROJETO 3.103 |
Reaparelhamento das Escolas – Ens. Infantil |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente R$ 75.000,00 R$ 75.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXXII
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 003 |
Fundeb |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 361 |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA 0016 |
Ensino Fundamental Para Todos |
|
PROJETO 3.086 |
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas da Rede
Municipal do Ensino Fundamental |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Obras e Instalações R$ 850.000,00 R$ 850.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXXIII
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 003 |
Fundeb |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 361 |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA 0016 |
Ensino Fundamental Para Todos |
|
PROJETO 3.094 |
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras e Ginásio
Poliesportivo- Ensino Fundamental |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Obras e Instalações R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXXIV
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 003 |
Fundeb |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 361 |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA 0016 |
Ensino Fundamental Para Todos |
|
ATIVIDADE 2.070 |
Aquisição de Material Didático – Ens. Fundamental |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor Total |
Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXXV
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
UNIDADE 003 |
Fundeb |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 361 |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA 0016 |
Ensino Fundamental Para Todos |
|
PROJETO 3.089 |
Reaparelhamento das Escolas do Ensino Fundamental |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXXVI
|
ORGÃO 130 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.121 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXXVII
|
ORGÃO 130 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
ATIVIDADE 3.194 |
Manutenção de Programas Sociais com recursos do FUNCOP |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.36.00 Valor 3.3.90.39.00 Valor 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 45.000,00 Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Obras e Instalações R$ 45.000,00 Equipamentos e Material Permanente R$ 70.000,00 R$ 200.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXXVIII
|
ORGÃO 130 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
FUNÇÃO 08 |
Assistência Social |
|
SUBFUNÇÃO 241 |
Assistência ao Idoso |
|
PROGRAMA 0027 |
Amparo Assistencial ao Idoso |
|
ATIVIDADE 2.135 |
Manutenção do Centro de Convivência |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 32.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 R$ 42.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XXXIX
|
ORGÃO 130 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
FUNÇÃO 08 |
Assistência Social |
|
SUBFUNÇÃO 243 |
Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
PROGRAMA 0028 |
Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
ATIVIDADE 2.138 |
Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 40.000,00 Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 R$ 50.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XL
|
ORGÃO 130 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
FUNÇÃO 08 |
Assistência Social |
|
SUBFUNÇÃO 243 |
Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
PROGRAMA 0028 |
Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
ATIVIDADE 2.139 |
Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil - PETI |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.36.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 12.000,00 R$ 32.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XLI
|
ORGÃO 130 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
FUNÇÃO 08 |
Assistência Social |
|
SUBFUNÇÃO 243 |
Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
PROGRAMA 0028 |
Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
ATIVIDADE 2.142 |
Manutenção da Casa de Passagem |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.39.00 Valor 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Obras e Instalações 190.000,00 R$ 250.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XLII
|
ORGÃO
130 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
FUNÇÃO 08 |
Assistência Social |
|
SUBFUNÇÃO 243 |
Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
PROGRAMA 0028 |
Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
ATIVIDADE 2.143 |
Manutenção do Programa Sentinela |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.36.00 Valor 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 65.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 R$ 125.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XLIII
|
ORGÃO 130 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
FUNÇÃO 08 |
Assistência Social |
|
SUBFUNÇÃO 243 |
Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
PROGRAMA 0028 |
Assistência a Criança e ao Adolescente |
|
ATIVIDADE 3.142 |
Ressocialização de Menores em Conflito com a Lei |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 R$ 60.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XLIV
|
ORGÃO 130 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
FUNÇÃO 08 |
Assistência Social |
|
SUBFUNÇÃO 244 |
Assistência Comunitária |
|
PROGRAMA 0026 |
Assistência às Comunidades |
|
ATIVIDADE 2.126 |
Manutenção do CRAS |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XLV
|
ORGÃO 130 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
FUNÇÃO 08 |
Assistência Social |
|
SUBFUNÇÃO 244 |
Assistência Comunitária |
|
PROGRAMA 0026 |
Assistência às Comunidades |
|
ATIVIDADE 2.130 |
Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadúnico |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.39.00 Valor 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 75.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Despesa de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente R$ 140.000,00 R$ 235.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XLVI
|
ORGÃO 130 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
FUNÇÃO 08 |
Assistência Social |
|
SUBFUNÇÃO 244 |
Assistência Comunitária |
|
PROGRAMA 0026 |
Assistência às Comunidades |
|
ATIVIDADE 2.189 |
Programa Atendimento Especial a Família e Indivíduo -
PAEFI |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 35.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 R$ 55.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XLVII
|
ORGÃO 130 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
FUNÇÃO 08 |
Assistência Social |
|
SUBFUNÇÃO 244 |
Assistência Comunitária |
|
PROGRAMA 0026 |
Assistência às Comunidades |
|
ATIVIDADE 2.190 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
p/crianças/jovens /idosos |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XLVIII
|
ORGÃO 130 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
FUNÇÃO 08 |
Assistência Social |
|
SUBFUNÇÃO 244 |
Assistência Comunitária |
|
PROGRAMA 0026 |
Assistência às Comunidades |
|
ATIVIDADE 3.137 |
Implementação do Plantão Social – Benefícios Eventuais
(Auxilio Funeral, Auxilio Natalidade, Cestas) |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.32.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Distribuição Gratuita R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO XLIX
|
ORGÃO 130 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.121 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 R$ 35.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO L
|
ORGÃO 130 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação |
|
FUNÇÃO 08 |
Assistência Social |
|
SUBFUNÇÃO 482 |
Habitação Urbana |
|
PROGRAMA 0029 |
Habitação Popular |
|
ATIVIDADE 2.144 |
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.32.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Distribuição Gratuita R$ 150.000,00 R$150.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LI
|
ORGÃO 140 |
Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
PROJETO 2.186 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e
Patrimônio Histórico |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LII
|
ORGÃO 140 |
Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico |
|
FUNÇÃO 13 |
Cultura |
|
SUBFUNÇÃO 392 |
Difusão Cultural |
|
PROGRAMA 0032 |
Promoção da Cultura |
|
PROJETO 3.152 |
Apoio Cultural e Incentivo a Artistas do Município |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.41.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Contribuições R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LIII
|
ORGÃO 150 |
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento |
|
FUNÇÃO 11 |
Trabalho |
|
SUBFUNÇÃO 334 |
Fomento ao Trabalho |
|
PROGRAMA 0035 |
Requalificação Profissional e Empregabilidade |
|
PROJETO 2.172 |
Qualificação Social e Profissional |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LIV
|
ORGÃO 160 |
Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.175 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LV
|
ORGÃO 160 |
Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo |
|
FUNÇÃO 23 |
Comércio e Serviços |
|
SUBFUNÇÃO 695 |
Turismo |
|
PROGRAMA 0033 |
Estruturação dos Atrativos Turísticos do Município |
|
ATIVIDADE 2.157 |
Realização de Eventos Turísticos e de Lazer na alta
Temporada |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LVI
|
ORGÃO 160 |
Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo |
|
FUNÇÃO 23 |
Comércio e Serviços |
|
SUBFUNÇÃO 695 |
Turismo |
|
PROGRAMA 0033 |
Estruturação dos Atrativos Turísticos do Município |
|
ATIVIDADE 2.156 |
Realização de Eventos Turísticos e de Lazer na Baixa
Temporada |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LVII
|
ORGÃO 160 |
Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo |
|
FUNÇÃO 27 |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO 813 |
Lazer |
|
PROGRAMA 0034 |
Incentivo ao Lazer |
|
ATIVIDADE 2.163 |
Realização de Festas em Diversas Localidades |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LVIII
|
ORGÃO 160 |
Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo |
|
FUNÇÃO 27 |
Desporto e Lazer |
|
SUBFUNÇÃO 813 |
Lazer |
|
PROGRAMA 0034 |
Incentivo ao Lazer |
|
ATIVIDADE 2.164 |
Realização da Festa de Emancipação Política do Município |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 170.000,00 R$ 170.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LIX
|
ORGÃO 120 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 001 |
Fundo Municipal de Saúde- Recurso Próprio |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
PROGRAMA 0022 |
Média e Alta Complexidade |
|
Atividade 2.110 |
Transferência de Recursos a Instituições de Média e Alta
Complexidade |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.43.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas Sem Fins
Lucrativos Subvenções Sociais R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LX
|
ORGÃO
120 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 001 |
Fundo Municipal de Saúde- Recurso Próprio |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
Atividade 2.094 |
Manutenção das Atividades do Fundo de Saúde |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 Valor 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.36.00 Valor 3.3.90.39.00 Valor 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias Civil R$ 35.000,00 Material de Consumo R$ 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 20.000,00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 R$ 425.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LXI
|
ORGÃO 120 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 001 |
Fundo Municipal de Saúde- Recurso Próprio |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
PROGRAMA 0023 |
Assistência Farmacêutica |
|
Atividade 2.114 |
Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica
(contra-partida 15%) |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.32.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Distribuição Gratuita R$ 55.000,00 R$ 55.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LXII
|
ORGÃO 120 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 002 |
Atenção Básica |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 301 |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA 0021 |
Atenção Básica |
|
PROJETO 2.102 |
Manutenção dos Postos de Atenção Básica – PAB FIXO |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.36.00 Valor 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 130.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 17.000,00 Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,00 R$ 155.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LXIII
|
ORGÃO 120 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 001 |
Fundo Municipal de Saúde- Recurso Próprio |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
PROGRAMA 0022 |
Média e Alta Complexidade |
|
Atividade 2.111 |
Manutenção dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo R$ 370.000,00 R$ 370.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LXIV
|
ORGÃO 120 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
UNIDADE
004 |
Assistência Farmacêutica |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
PROGRAMA 0023 |
Assistência Farmacêutica |
|
Atividade
2.115 |
Manutenção da Farmácia Básica |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.32.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Distribuição Gratuita R$ 27.000,00 R$ 27.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LXV
|
ORGÃO 120 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 002 |
Atenção Básica |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 301 |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA 0021 |
Atenção Básica |
|
ATIVIDADE 2.188 |
Compensação das Especificidades Regionais |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.32.00 Valor 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa Corrente Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 R$
50.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LXVI
|
ORGÃO 120 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 006 |
Recursos de Convênios para a Saúde |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 301 |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA 0025 |
Atenção Básica |
|
PROJETO 3.129 |
Construção de US com Recursos de Convênios do Estado |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Obras e Instalações R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LXVII
|
ORGÃO 120 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 006 |
Recursos de Convênios para a Saúde |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 301 |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA 0025 |
Atenção Básica |
|
PROJETO 3.127 |
Construção de US com Recursos de Convênios da União |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Obras e Instalações R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LXVIII
|
ORGÃO 120 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 003 |
Média e Alta Complexidade |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
PROGRAMA 0022 |
Média e Alta Complexidade |
|
PROJETO 3.124 |
Aquisição de Aparelhos de Média e Alta Complexidade |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Valor Total |
Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 R$
50.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |
ANEXO LXIX
|
ORGÃO 120 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 001 |
Fundo Municipal de Saúde- 15% Recurso Próprio |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 301 |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA 0021 |
Atenção Básica |
|
PROJETO 3.115 |
Construção, Reforma e Ampliação de Postos, inclusive
Desapropriação |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesa de Capital Investimento Aplicações Diretas Obras e Instalações R$ 950.000,00 R$
950.000,00 |
|
Fonte de recurso |
Excesso de Arrecadação |