LEI N° 1.901, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA DESPESAS COM PESSOAL E
ENCARGOS.
A Câmara
Municipal de Marataízes, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 10.776.000,00 (dez milhões, setecentos e setenta e seis mil
reais), para realização de projetos de programas de trabalho, de acordo
com o que dispõe os artigos 42 e 43, § 1º, Inciso I e III, da Lei Federal nº.
4.320/64, bem como o artigo 167 da CF/88, na forma constante dos anexos I a
XVII, parte integrante desta Lei.
Art. 2º Fica
o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor
de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), de acordo com o que
dispõe os artigos 42 e 43, § 1º, Inciso I e III, da Lei Federal nº 4.320/64,
bem como ao artigo 167 da CF/788, na forma constante do anexo XLIX, parte
integrante desta Emenda Substitutiva;
Art. 3º Os recursos a
serem utilizados para abertura do crédito são provenientes de Anulação de
dotação na forma constante dos anexos XVIII a XLVII e Superávit Financeiro do
Recurso Próprio da Saúde do exercício de 2015 na
forma constante do anexo XLVIII, também partes integrantes desta Lei.
Art. 4º Esta Lei entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º Os recursos a serem utilizados para abertura de crédito
suplementar do Poder Legislativo são provenientes de anulação de dotação na
forma constante dos anexos L e LI, também partes integrantes desta Emenda.
Marataízes (ES),24 de novembro de 2016
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes
²
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 62/2016
³
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 62/2016
ANEXO I
|
ORGÃO 110 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
UNIDADE 001 |
Recurso
Próprio Convênios e Programas |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 361 |
Ensino
Fundamental |
|
PROGRAMA 0019 |
Desenvolvimento
do ensino Fundamental |
|
ATIVIDADE 2.109 |
Manutenção do
Ensino Fundamental |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 Valor 3.1.90.13.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Contratação
por tempo determinado (Ficha 305) R$ 520.000,00 Obrigações
Patronais R$
1.260.000,00 R$ 1.780.000,00 |
ANEXO II
|
ORGÃO 110 |
Secretaria Municipal
de Educação |
|
UNIDADE 001 |
Recurso
Próprio Convênios e Programas |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 365 |
Ensino
Infantil |
|
PROGRAMA 0020 |
Desenvolvimento
do ensino Infantil |
|
ATIVIDADE 2.107 |
Manutenção do
Ensino Infantil- Creche |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 Valor 3.1.90.13.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e encargos
sociais Aplicações
Diretas Contratação
por tempo determinado (ficha 328) R$138.000,00 Obrigações
Patronais (ficha 330) R$ 37.000,00 R$ 175.000,00 |
ANEXO III
|
ORGÃO 110 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
UNIDADE 001 |
Recurso
Próprio Convênios e Programas |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 365 |
Ensino
Infantil |
|
PROGRAMA 0020 |
Desenvolvimento
do ensino Infantil |
|
ATIVIDADE 2.108 |
Manutenção do
Ensino Infantil- Pré Escola |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 Valor 3.1.90.13.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Contratação
por tempo determinado (ficha 339) R$ 6.000,00 Obrigações
Patronais (Ficha 341) R$ 130.000,00 R$ 136.000,00 |
ANEXO IV
|
ORGÃO 110 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
UNIDADE 002 |
MDE-
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 361 |
Ensino
Fundamental |
|
PROGRAMA 0019 |
Desenvolvimento
do Ensino Fundamental |
|
ATIVIDADE 2.081 |
Manutenção do
Ensino Fundamental |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor 3.1.90.13.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e
vantagens fixas pessoal civil (ficha 387) R$ 164.000,00 Obrigações
Patronais (ficha 388) R$ 8.000,00 R$ 172.000,00 |
ANEXO V
|
ORGÃO 110 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
UNIDADE 002 |
MDE-
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 365 |
Ensino
Infantil |
|
PROGRAMA 0020 |
Desenvolvimento
do ensino Infantil |
|
ATIVIDADE 2.083 |
Manutenção da
Educação Infantil- Creche |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 Valor 3.1.90.11.00 Valor 3.1.90.13.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações Diretas Contratação
por tempo determinado (ficha 398) R$ 81.000,00 Vencimentos e
vantagens fixas pessoal civil (ficha 399) R$ 84.000,00 Obrigações
Patronais (ficha 400) R$ 82.000,00 R$ 247.000,00 |
ANEXO VI
|
ORGÃO 110 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
UNIDADE 002 |
MDE-
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 365 |
Ensino
Infantil |
|
PROGRAMA 0020 |
Desenvolvimento
do ensino Infantil |
|
ATIVIDADE 2.084 |
Manutenção da
Educação Infantil- Pré Escola |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e encargos
sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e
vantagens fixas pessoal civil (ficha 406) R$ 51.000,00 R$ 51.000,00 |
ANEXO VII
|
ORGÃO 110 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
UNIDADE 002 |
MDE- Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 366 |
Educação de
Jovens e Adultos |
|
PROGRAMA 0021 |
Educação de
Jovens e Adultos |
|
ATIVIDADE 2.087 |
Manutenção do
Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 Valor 3.1.90.11.00 Valor 3.1.90.13.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e encargos
sociais Aplicações
Diretas Contratação
por tempo determinado (ficha 421 R$ 14.000,00 Vencimentos e
vantagens fixas pessoal civil (ficha 422) R$ 35.000,00 Obrigações
Patronais (ficha 423) R$ 15.000,00 R$ 64.000,00 |
ANEXO VIII
|
ORGÃO 110 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
UNIDADE 003 |
FUNDEB |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 361 |
Ensino
Fundamental |
|
PROGRAMA 0019 |
Desenvolvimento
do Ensino Fundamental |
|
ATIVIDADE 2.089 |
Manutenção do
Ensino Fundamental |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e encargos
sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e
vantagens fixas pessoal civil (ficha 434) R$
3.063.000,00 R$ 3.063.000,00 |
ANEXO IX
|
ORGÃO 110 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
UNIDADE 003 |
FUNDEB |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 365 |
Ensino
Infantil |
|
PROGRAMA 0020 |
Desenvolvimento
do Ensino Infantil |
|
ATIVIDADE 2.084 |
Manutenção do Ensino
Infantil Pré Escola |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e
vantagens fixas pessoal civil (ficha 437) R$ 41.000,00 R$ 41.000,00 |
ANEXO X
|
ORGÃO 110 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
UNIDADE 003 |
FUNDEB |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 365 |
Ensino Infantil |
|
PROGRAMA 0020 |
Desenvolvimento
do Ensino Infantil |
|
ATIVIDADE 2.092 |
Manutenção do
Ensino Infantil Creche |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor 3.1.90.13.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e
vantagens fixas pessoal civil (ficha 439) R$
1.983.000,00 Obrigação
Patronal (ficha 440) R$ 670.000,00 R$2.653.000,00 |
TOTAL A SUPLEMENTAR EDUCAÇÃO
|
ANEXOS |
Valor |
|
I a X |
R$
8.382.000,00 |
ANEXO XI
|
ORGÃO 120 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 001 |
Fundo
Municipal de Saúde- Recurso Próprio |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração
Geral |
|
PROGRAMA 0025 |
Gestão da
Política de Saúde |
|
ATIVIDADE 2.112 |
Manutenção das
Atividades do Fundo de Saúde |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor 3.1.90.13.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e
Vantagens fixas pessoal civil (Ficha 2) R$
1.740.000,00 Obrigação
Patronal (Ficha 3) R$ 46.000,00 R$ 1.786.000,00 |
ANEXO XII
|
ORGÃO 120 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 001 |
Fundo
Municipal de Saúde- Recurso Próprio |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 301 |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA 0026 |
Atenção Básica |
|
ATIVIDADE 2.119 |
Manutenção das
Atividades do PSF-15% |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Contratação
por tempo determinado (Ficha 36) R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 |
ANEXO XIII
|
ORGÃO 120 |
Secretaria Municipal
de Saúde |
|
UNIDADE 001 |
Fundo
Municipal de Saúde- Recurso Próprio |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 301 |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA 0026 |
Atenção Básica |
|
ATIVIDADE 2.120 |
Manutenção das
Atividades do PACs-15% |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Contratação por
tempo determinado (Ficha 39) R$ 9.000,00 R$ 9.000,00 |
ANEXO XIV
|
ORGÃO 120 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 001 |
Fundo
Municipal de Saúde- Recurso Próprio |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 305 |
Vigilância
Epidemiológica |
|
PROGRAMA 0029 |
Vigilância em
Saúde |
|
ATIVIDADE 2.139 |
Manutenção da
Vigilância Epidemiológica |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 Valor 3.1.90.13.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Contratação
por tempo determinado (Ficha 79) R$ 77.000,00 Obrigações
Patronais (Ficha 81) R$ 20.000,00 R$ 97.000,00 |
ANEXO XV
|
ORGÃO 120 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 002 |
Prestação de
Serviços de Saúde -SUS |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 301 |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA 0026 |
Atenção Básica |
|
ATIVIDADE 2.122 |
Manutenção do
Programa de Saúde da Família-PSF |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e
Vantagens Fixas Pessoal Civil (Ficha 98) R$ 192.000,00 R$ 192.000,00 |
ANEXO XVI
|
ORGÃO 120 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 002 |
Prestação de
Serviços de Saúde -SUS |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 301 |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA 0026 |
Atenção Básica |
|
ATIVIDADE 2.125 |
Manutenção do
Programa de Agentes Comunitários PACs |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e Vantagens
Fixas Pessoal Civil (Ficha 100) R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 |
ANEXO XVII
|
ORGÃO 120 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 002 |
Prestação de
Serviços de Saúde -SUS |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 305 |
Vigilância
Epidemiológica |
|
PROGRAMA 0029 |
Vigilância em
Saúde |
|
ATIVIDADE 2.141 |
Manutenção da
Vigilância Epidemiológica Ambiental |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e
Vantagens Fixas Pessoal Civil (Ficha 127) R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 |
TOTAL A SUPLEMENTAR SAÚDE
|
ANEXOS |
Valor |
|
XI A XVII |
R$
2.394.000,00 |
TOTAL GERAL A SUPLEMENTAR
|
ANEXOS |
Valor |
|
I A XVII |
R$
10.776.000,00 |
ANEXO XVIII
|
ORGÃO 170 |
Reserva de
Contingência |
|
UNIDADE 001 |
Reserva de
Contingência |
|
FUNÇÃO 99 |
Reserva de
Contingência |
|
SUBFUNÇÃO 999 |
Reserva de
Contingência |
|
PROGRAMA 9999 |
Reserva de
Contingência |
|
PROJETO 3.151 |
Reserva de
Contingência |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 9.0.00.00.00 9.9.00.00.00 9.9.99.00.00 9.9.99.99.00 Valor Total |
Reserva de
Contingência Reserva de
Contingência Reserva de
Contingência Reserva de
Contingência (ficha 758) R$
1.190.000,00 R$ 1.190.000,00 |
ANEXO XIX
|
ORGÃO 060 |
Secretaria
Municipal de Administração |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria
Municipal de Administração |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração
Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio
Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.032 |
Manutenção das
Atividades da Secretaria de Administração |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Outras
despesas Correntes Aplicações
Diretas Outros
serviços de terceiros Pessoa Jurídica (ficha108) R$ 309.000,00 R$ 309.000,00 |
ANEXO XX
|
ORGÃO 090 |
Secretaria de
Obras e Urbanismo |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria de
Obras e Urbanismo |
|
FUNÇÃO 15 |
Urbanismo |
|
SUBFUNÇÃO 451 |
Infraestrutura
Urbana |
|
PROGRAMA 0013 |
Infraestrutura
e Serviços Urbanos |
|
PROJETO 3.054 |
Construção
Melhoria e Reforma de Imóveis Públicos |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesas de
Capital Investimentos Aplicações
Diretas Obras e Instalações (ficha 249) R$ 148.000,00 R$ 148.000,00 |
ANEXO XXI
|
ORGÃO 110 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
UNIDADE 001 |
Recursos
Próprios Convênios e Programas |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 361 |
Ensino
Fundamental |
|
PROGRAMA 0019 |
Desenvolvimento
do Ensino Fundamental |
|
PROJETO 3.087 |
Construção,
Reforma, Adequação, Ampliação e Melhorias das unidades Escolares do Ensino
Fundamental |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesas de
Capital Investimentos Aplicações
Diretas Obras e Instalações (ficha 318) R$ 257.000,00 R$ 257.000,00 |
ANEXO XXII
|
ORGÃO 110 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
UNIDADE 002 |
MDE Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 361 |
Ensino
Fundamental |
|
PROGRAMA 0019 |
Desenvolvimento
do Ensino Fundamental |
|
ATIVIDADE 2.081 |
Manutenção do
Ensino Fundamental |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações Diretas Contratação
por tempo determinado (ficha 386) R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 |
ANEXO XXIII
|
ORGÃO 110 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
UNIDADE 002 |
MDE- Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 365 |
Ensino
Infantil |
|
PROGRAMA 0020 |
Desenvolvimento
do ensino Infantil |
|
ATIVIDADE 2.084 |
Manutenção da
Educação Infantil- Pré Escola |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 Valor 3.1.90.13.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Contratação por
tempo determinado (Ficha 405) R$ 10.000,00 Obrigação
Patronal (Ficha 407) R$ 23.000,00 R$ 33.000,00 |
ANEXO XXIV
|
ORGÃO 030 |
Secretaria de
Sistema de Controle Interno |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria de
Sistema de Controle Interno |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 124 |
Controle
Interno |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio
Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.015 |
Manutenção das
Atividades da Secretaria de Controle Interno |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e vantagens
fixas pessoal civil (Ficha 29) R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 |
ANEXO XXV
|
ORGÃO 040 |
Secretaria
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria Municipal
de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 121 |
Planejamento e
Orçamento |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio
Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.016 |
Manutenção das
Atividades da Secretaria Planejamento e Desenvolvimento Sustentável |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações Diretas Vencimentos e
vantagens fixas pessoal civil (ficha 40) R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 |
ANEXO XXVI
|
ORGÃO 070 |
Secretaria
Municipal de Finanças |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria
Municipal de Finanças |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração
Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio
Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.043 |
Manutenção das
Atividades da Secretaria de Finanças |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.13.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Obrigações
Patronais (ficha 140) R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 |
ANEXO XXVII
|
ORGÃO 100 |
Secretaria
Municipal de Transporte |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria
Municipal de Transporte |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração
Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio
Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.074 |
Manutenção das
Atividades da Secretaria de Transporte |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e
vantagens fixas pessoal civil (ficha 268) R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 |
ANEXO XXVIII
|
ORGÃO 150 |
Secretaria Municipal
de Esporte |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria
Municipal de Esporte |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração
Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.176 |
Manutenção das
Atividades da Secretaria de Esporte |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e
vantagens fixas pessoal civil (ficha 688) R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 |
ANEXO XXIX
|
ORGÃO 160 |
Secretaria
Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria
Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração
Geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio
Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.180 |
Manutenção das
Atividades da Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.13.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e encargos
sociais Aplicações
Diretas Obrigação
Patronal R$ 118.000,00 R$ 118.000,00 |
ANEXO XXX
|
ORGÃO 190 |
Secretaria das
Atividades do Gabinete do Prefeito |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria de
Governo |
|
FUNÇÃO 06 |
Segurança
Pública |
|
SUBFUNÇÃO 182 |
Defesa Civil |
|
PROGRAMA 0041 |
Segurança para
Todos |
|
ATIVIDADE 2.052 |
Manutenção da
Defesa Civil |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e
vantagens fixas pessoal civil (Ficha 813) R$ 136.000,00 R$ 136.000,00 |
ANEXO XXXI
|
ORGÃO 090 |
Secretaria de
Obras e Urbanismo |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria de
Obras e Urbanismo |
|
FUNÇÃO 15 |
Urbanismo |
|
SUBFUNÇÃO 451 |
Infraestrutura
Urbana |
|
PROGRAMA 0013 |
Infraestrutura
e Serviços Urbanos |
|
PROJETO 3.046 |
Pavimentação,
Drenagem, Galerias e melhorias de ruas e avenidas |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesas de
Capital Investimentos Aplicações
Diretas Obras e Instalações (ficha 243) R$ 143.000,00 R$ 143.000,00 |
ANEXO XXXII
|
ORGÃO 090 |
Secretaria de
Obras e Urbanismo |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria de
Obras e Urbanismo |
|
FUNÇÃO 15 |
Urbanismo |
|
SUBFUNÇÃO 813 |
Lazer |
|
PROGRAMA 0013 |
Infraestrutura
e Serviços Urbanos |
|
PROJETO 3.048 |
Construção,
Ampliação, Restauração, Melhorias e Paisagismo de Praças e Logradouros
Públicos |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesas de
Capital Investimentos Aplicações
Diretas Obras e Instalações (ficha 261) R$
2.173.000,00 R$ 2.173.000,00 |
ANEXO XXXIII
|
ORGÃO 090 |
Secretaria de
Obras e Urbanismo |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria de
Obras e Urbanismo |
|
FUNÇÃO 15 |
Urbanismo |
|
SUBFUNÇÃO 451 |
Infraestrutura
Urbana |
|
PROGRAMA 0013 |
Infraestrutura
e Serviços Urbanos |
|
PROJETO 3.053 |
Manutenção e
Melhorias da Orla Marítima |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Outras
despesas Correntes Aplicações
Diretas Outros serviços
de terceiros Pessoa Jurídica (ficha 245) R$ 171.000,00 R$ 171.000,00 |
ANEXO XXXIV
|
ORGÃO 090 |
Secretaria de
Obras e Urbanismo |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria de
Obras e Urbanismo |
|
FUNÇÃO 17 |
Saneamento |
|
SUBFUNÇÃO 512 |
Saneamento
Básico Urbano |
|
PROGRAMA 0014 |
Saneamento
Básico |
|
PROJETO 3.064 |
Construção
e/ou Ampliação da Rede de Água Tratada e Esgoto |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesas de
Capital Investimentos Aplicações
Diretas Obras e Instalações (ficha 266) R$
1.355.000,00 R$ 1.355.000,00 |
ANEXO XXXV
|
ORGÃO 110 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
UNIDADE 001 |
Recurso
Próprio Convênios e Programas |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 361 |
Ensino
Fundamental |
|
PROGRAMA 0019 |
Desenvolvimento
do Ensino Fundamental |
|
PROJETO 3.087 |
Construção,
Reforma, Adequação, Ampliação e Melhoria de Unidades Escolares do Ensino
Fundamental |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesas de
Capital Investimentos Aplicações
Diretas Obras e Instalações (ficha 318) R$ 1.423.000,00 R$ 1.423.000,00 |
ANEXO XXXVI
|
ORGÃO 110 |
Secretaria
Municipal de Educação |
|
UNIDADE 001 |
Recurso
Próprio Convênios e Programas |
|
FUNÇÃO 12 |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO 365 |
Ensino
Infantil |
|
PROGRAMA 0020 |
Desenvolvimento
do Ensino Infantil |
|
PROJETO 3.085 |
Construção,
Reforma, Adequação, Ampliação e Melhoria de Unidades Escolares do Ensino
Infantil |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesas de
Capital Investimentos Aplicações
Diretas Obras e
Instalações (ficha 351) R$ 281.000,00 R$ 281.000,00 |
ANEXO XXXVII
|
ORGÃO 190 |
Secretaria de
Governo |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria de
Governo |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 131 |
Comunicação
Social |
|
PROGRAMA 0003 |
Comunicação
Governamental |
|
PROJETO 2.008 |
Publicação e
Divulgação dos Atos do Poder Executivo |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Outras despesas
Correntes Aplicações
Diretas Outros
serviços de terceiros Pessoa Jurídica (ficha 812) R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 |
ANEXO XXXVIII
|
ORGÃO 130 |
Secretaria
Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria
Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho |
|
FUNÇÃO 04 |
Administração |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração
geral |
|
PROGRAMA 0002 |
Apoio
Administrativo |
|
ATIVIDADE 2.142 |
Manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e
Trabalho |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos Aplicações
Diretas Vencimentos e
Vantagens Fixas pessoal Civil(ficha 442) R$
40.000,00 R$ 40.000,00 |
ANEXO XXXIX
|
ORGÃO 120 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 001 |
Fundo
Municipal de Saúde- Recurso Próprio |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração
Geral |
|
PROGRAMA 0025 |
Gestão da
Política de Saúde |
|
ATIVIDADE 2.112 |
Manutenção das
Atividades do Fundo de Saúde |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Contratação
por tempo determinado (ficha 1) R$ 950.000,00 R$ 950.000,00 |
ANEXO XL
|
ORGÃO 120 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 001 |
Fundo
Municipal de Saúde- Recurso Próprio |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 301 |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA 0026 |
Atenção Básica |
|
ATIVIDADE 2.123 |
Manutenção do
Programa de Saúde Bucal |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 Valor 3.1.90.11.00 Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Contratação
por tempo determinado (ficha 46) R$ 56.000,00 Vencimentos e
Vantagens Fixas Pessoal Civil (ficha 47) R$ 23.000,00 R$ 79.000,00 |
ANEXO XLI
|
ORGÃO 120 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 001 |
Fundo
Municipal de Saúde- Recurso Próprio |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 301 |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA 0026 |
Atenção Básica |
|
ATIVIDADE 2.120 |
Manutenção das
Atividades do PACs 15% |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor Total |
Despesa Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e
Vantagens Fixas Pessoal Civil (ficha 40) R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 |
ANEXO XLII
|
ORGÃO 120 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 001 |
Fundo
Municipal de Saúde- Recurso Próprio |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 305 |
Vigilância
Epidemiológica |
|
PROGRAMA 0029 |
Vigilância em
Saúde |
|
ATIVIDADE 2.139 |
Manutenção da
Vigilância Epidemiológica |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e Vantagens
Fixas Pessoal Civil (ficha 80) R$100.000,00 R$ 100.000,00 |
ANEXO XLIII
|
ORGÃO 120 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 001 |
Fundo
Municipal de Saúde- Recurso Próprio |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 122 |
Administração
Geral |
|
PROGRAMA 0025 |
Gestão da
política da Saúde |
|
PROJETO 3.090 |
Aquisição,
Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesas de
Capital Investimentos Aplicações
Diretas Obras e Instalações (ficha 23) R$ 412.000,00 R$ 412.000,00 |
ANEXO XLIV
|
ORGÃO 120 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 003 |
Recursos de
Convênios para a Saúde |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 301 |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA 0030 |
Gestão de
Convênios Saúde |
|
PROJETO 3.101 |
Construção de
US com recursos de Convênios |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesas de
Capital Investimentos Aplicações
Diretas Obras e Instalações (ficha 130) R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 |
ANEXO XLV
|
ORGÃO 120 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 001 |
Fundo
Municipal de Saúde- Recurso Próprio |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 301 |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA 0026 |
Atenção Básica |
|
ATIVIDADE 2.119 |
Manutenção das
Atividades do PSF-15% |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e Vantagens
Fixas pessoal Civil (ficha 37) R$ 152.000,00 R$ 152.000,00 |
ANEXO XLVI
|
ORGÃO 120 |
Secretaria
Municipal de Saúde |
|
UNIDADE 002 |
Prestação de
Serviços de saúde SUS |
|
FUNÇÃO 10 |
Saúde |
|
SUBFUNÇÃO 301 |
Atenção Básica |
|
PROGRAMA 0026 |
Atenção Básica |
|
ATIVIDADE 2.123 |
Manutenção do
Programa de Saúde Bucal |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Pessoal e
encargos sociais Aplicações
Diretas Vencimentos e
Vantagens Fixas pessoal Civil (ficha 94) R$ 114.000,00 R$ 114.000,00 |
ANEXO XLVII
|
ORGÃO 090 |
Secretaria de
Obras e Urbanismo |
|
UNIDADE 001 |
Secretaria de
Obras e Urbanismo |
|
FUNÇÃO 15 |
Urbanismo |
|
SUBFUNÇÃO 451 |
Infraestrutura
Urbana |
|
PROGRAMA 0013 |
Infraestrutura
e Serviços Urbanos |
|
PROJETO 3.053 |
Manutenção e
Melhorias da Orla Marítima |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesa de
Capital Investimento Aplicações
Diretas Obras e
Intalações (ficha 246) R$ 112.000,00 R$ 112.000,00 |
TOTAL A ANULAR
|
ANEXOS |
Valor |
|
XVIII a |
10.376.000,00 |
ANEXO XLVIII
|
Recurso |
Valor |
|
Superávit Financeiro do Recurso Próprio da Saúde |
R$ 400.000,00 |
|
Suplementação
por Superávit Financeiro do Recurso Próprio da Saúde |
||
|
Anexos a Suplementar |
Anexos a Anular |
Valor |
|
XI (Parcial) |
LXII |
R$ 400.000,00 |
|
Suplementação
por Anulação de Dotação |
||
|
Anexos a Suplementar |
Anexos a Anular |
Valor |
|
I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI (parcial), XII, XIII, XIV,
XV, XVI, XVII |
XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX,
XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL,
XLI, XLII, XLIII, XLIV, XLV, XLVI, XLVII |
R$ 10.376.000,00 |
TOTAL GERAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
Valor |
R$
10.776.000,00 |
ANEXO XLIX
|
ORGÃO 000 |
Câmara
Municipal de Marataízes |
|
UNIDADE 001 |
Câmara
Municipal |
|
FUNÇÃO 01 |
Legislativa |
|
SUBFUNÇÃO 031 |
Ação
Legislativa |
|
PROGRAMA 0001 |
Sustentabilidade
do Poder Legislativo |
|
ATIVIDADE 2.001 |
Manutenção das
Atividades da Câmara |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 Valor 3.3.90.39.00 Valor Total |
Despesa
Corrente Outras
Despesas Correntes Aplicações
Diretas Diárias
Pessoal Civil (ficha 5) R$ 30.000,00 Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (ficha 11) R$ 292.000,00 R$ 322.000,00 |
TOTAL A SUPLEMENTAR PODER LEGISLATIVO
|
ANEXO |
Valor |
|
XLIX |
R$ 322.000,00 |
ANEXO L
|
ORGÃO 000 |
Câmara
Municipal de Marataízes |
|
UNIDADE 001 |
Câmara
Municipal |
|
FUNÇÃO 01 |
Legislativa |
|
SUBFUNÇÃO 031 |
Ação
Legislativa |
|
PROGRAMA 0001 |
Sustentabilidade
do Poder Legislativo |
|
ATIVIDADE 2.001 |
Manutenção das
Atividades da Câmara |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 Valor 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 Valor 3.3.90.92.00 Valor 3.3.90.93.00 Valor Total |
Despesa Corrente Pessoal e
encargos Aplicações
Diretas Vencimentos e
Vnatagens Fixas Pessoal Civil (ficha 1) R$ 60.000,00 Outras
Despesas Correntes Aplicações
Diretas Material de
Consumo (ficha 7) R$ 100.000,00 Despesas de
Exercícios Anteriores (ficha 12) R$ 12.000,00 Indenizações e
Restituições (ficha 13) R$ 30.000,00 R$ 202.000,00 |
ANEXO LI
|
ORGÃO 000 |
Câmara
Municipal de Marataízes |
|
UNIDADE 001 |
Câmara
Municipal |
|
FUNÇÃO 01 |
Legislativa |
|
SUBFUNÇÃO 031 |
Ação
Legislativa |
|
PROGRAMA 0001 |
Sustentabilidade
do Poder Legislativo |
|
PROJETO 3.001 |
Construção da
Sede da Câmara |
|
CLASSIFICAÇÃO/DOTAÇÃO 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Valor Total |
Despesa de
Capital Investimentos Aplicações
Diretas Obras e
Instalações (ficha 17) R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 |
TOTAL A ANULAR PODER LEGISLATIVO
|
ANEXOS |
Valor |
|
L E LI |
322.000,00 |