LEI Nº 1.918 DE 17 DE
MARÇO DE 2017
INCLUI NO ANEXO I
DA LEI Nº 1.839/2015 A FESTA DE “NOSSA SENHORA DA PENHA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES, no uso de suas atribuições legais faz
saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo I da Lei nº 1.839 de 08 de dezembro de 2015,
que passa a ter a seguinte redação.
ANEXO I
Ø FESTA NOSSA SENHORA
DOS NAVEGANTES
Dia 02 de fevereiro – Lei
Municipal nº 1.824/2015;
Ø FESTA DO HAWAI
Final de semana que antecede o carnaval;
Ø FESTA DAS CANOAS
Segundo domingo de março
Ø FESTA DE “NOSSA
SENHORA DA PENHA”
2ª Segunda-feira após a Semana Santa – Lei Municipal nº 40/1997
Ø FESTA COMUNITÁRIA
DE SÃO JOÃO DO JABUTI
Segundo final de semana de maio
Ø FESTA DA COMUNIDADE
DE JABUTI
Segundo final de semana de junho
Ø FESTA DO BAIRRO
FILEMON TENÓRIO
Terceiro final de semana de junho
Ø FESTIVAL DE INVERNO
DE MARATAIZES
Primeiro final de semana de julho
Ø FESTA DOS MORADORES
DO BAIRRO ACAPULCO
Segundo final de semana de julho
Ø FESTA DO ABACAXI
Terceiro final de semana de julho
Ø MOTO FEST
Último final de semana de julho
Ø FESTA DOS MORADORES
DO BAIRRO SANTA TEREZA
Primeiro final de semana de agosto
Ø FESTIVAL DE VIOLA
DE BOA VISTA DO SUL
Segundo final de semana de agosto
Ø FESTA DA COLHEITA
DA LAGOA DO SIRI
Terceiro final de semana de agosto
Ø FESTA DOS MORADORES
E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACARANDÁ
Terceiro final de semana de setembro
Ø FESTA DA COMUNIDADE
DE SANTA RITA
Último final de semana de setembro
Ø FESTA DO DIA DAS
CRIANÇAS
Dia 12 de outubro
Ø FESTA DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARATAIZES
Dia 16 de outubro
Ø FESTA DA REFORMA
PROTESTANTE
Dia 31 de outubro – Lei
Municipal nº 1.825/2015
Ø FESTA DA LAGOSTA
Dia 15
de novembro
Ø ¹CELEBRAI
PRO-SOCIAL – AÇÃO GLOBAL E CULTURAL
Segundo
final de Semana do mês de janeiro de cada ano
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrario.
Marataízes/ES, 17 de março de 2017
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado
e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes
_______________________
¹Emenda
Aditiva ao PL 06.2017 sob protocolo nº 14.839/2017, de autoria do Vereador
Bruno M. da Costa, Celebrai Pro-Social – Ação Global
e Cultural, instituído pela Lei nº 1.895/2016.