LEI N.º 991/2006, DE 02 DE MAIO DE 2006

Autor: Elemar Sant’ana

Estabelece denominação de rua, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada Rua “Jorge Luiz Gomes”, que se inicia na Rua Eliza Bernardo Silva e finaliza na Rua Padre Henrique no Bairro Santa Rita.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Marataízes/ES, 02 de Maio de 2006.

ANTONIO BITENCOURT

Prefeito de Marataízes