LEI N.º 991/2006, DE 02 DE MAIO DE
2006
Autor: Elemar Sant’ana
Estabelece denominação de rua, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
MARATAÍZES – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e em
conformidade com o que dispõe o a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º -
Fica denominada Rua “Jorge Luiz Gomes”, que se inicia na
Rua Eliza Bernardo Silva e finaliza na Rua Padre Henrique no Bairro Santa Rita.
Art. 2º -
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Marataízes/ES, 02 de Maio de 2006.
ANTONIO BITENCOURT
Prefeito de Marataízes