O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no art. 108, § 4º, da Lei Municipal nº 053/1997 e na Instrução Normativa SRH Nº 01/2021, que lhe são conferidas pelo Decreto-P nº 10.565, de 02 de janeiro de 2025. Resolve:
Art. 1º Aprovar a escala de férias, para o exercício de 2026, dos servidores da Secretaria Municipal de Governo, conforme segue:
Art.
2º Esta
Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
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REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Marataízes/ES,
12 de dezembro de 2025.
LUIZ
FERNANDO DA SILVA PEDRA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.