O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO os processos administrativos n° 2100/2024 e 2102/2024, Resolve
Art. 1º Homologar, nos termos do inciso II do § 1º do Art. 38, da Lei Municipal nº 867/2005, a permuta entre a servidora Juliana Friço Gava, matrícula nº 10793901, e a servidora Monica Silva da Costa, matrícula nº 10790001, conforme quadro abaixo, com a nova localização:
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Juliana Friço Gava |
Turno: Vespertino |
Professor MAPA |
Educação Especial |
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Mônica Silva da Costa |
Turno: Matutino |
Professor MAPA |
Educação Especial |
Parágrafo Único. Determina-se à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências cabíveis para o cumprimento desta Portaria, no que se refere à nova localização.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 31 de janeiro de 2024.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 20 de fevereiro de 2024.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.