O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 53051/2021, resolve:
Art. 1º Homologar,
nos termos do §1º, inciso II do Art. 38, da Lei Municipal nº 867/2005, a
permuta entre a servidora FRANCISCA MOREIRA PINHEIRO,
matrícula nº 401201, e a
servidora CLÁUDIA VALÉRIA LIMA MARVILA, matrícula
nº 426301, conforme quadro abaixo, com a nova localização:
|
FRANCISCA
MOREIRA PINHEIRO |
Turno:
Vespertino |
Profª MAPA
Educação Infantil |
CMEI Prof Marissol Martineri Ferreira Sad |
|
CLÁUDIA
VALÉRIA LIMA MARVILA |
Turno:
Vespertino |
Profª MAPA
Educação Infantil |
EMEI Monica
de Aguiar |
Parágrafo Único. Determina-se
à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências cabíveis para o
cumprimento desta Portaria, no que se refere à nova localização.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 04 de
fevereiro de 2021.