PORTARIA Nº 16, DE 23 DE ABRIL DE 2026

 

ALTERA ITENS NA ESCALA DE FÉRIAS PARA O EXERCÍCIO 2026, DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

 

Vide Lei nº 17/2026

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no art. 108, § 4º, da Lei Complementar nº 053/1997 de 09 de outubro de 1997 e a Instrução Normativa SRH Nº 01/2021, de 10 de setembro de 2021. Resolve:

 

Art. 1º ALTERAR gozo de férias do servidor abaixo relacionado, lotados na Secretaria Municipal de Governo, estabelecida através da Portaria SEMGOV nº 101/2025, para o exercício de 2026, conforme segue:

 

MAT.

SERVIDOR

PERÍODO AQUISITIVO

FÉRIAS

101480-02

IDELB MARTINZ PAZ JUNIOR

02/01/2025 A 02/01/2026

Período:
08/06/2026 a 23/06/2026
15/12/2026 a 30/12/2026

 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Secretaria Municipal de Governo

Marataízes-ES, 23 de abril de 2026.

 

LUIZ FERNANDO DA SILVA PEDRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.