A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
conforme previsto no art.
108, § 4º, da Lei Complementar nº 053/1997 de 09 de outubro de 1997 e a
Instrução Normativa SRH Nº 01/2021, de 10 de setembro de 2021. Resolve:
Art.
1º
ALTERAR gozo de férias do servidor abaixo relacionado, lotados na Secretaria
Municipal de Governo, estabelecida através da Portaria
SEMIN nº 2/2025, de 03 de dezembro de 2025, para o exercício
de 2026, conforme segue:
|
MAT. |
SERVIDOR |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
113983-01 |
GELCIMAR BENEVIDES DA SILVA |
02/01/2025 A 02/01/2026 |
Período: |
Art.
2º Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à
30 de abril de 2026.
Gabinete
do Prefeito
Marataízes-ES,
04 de maio de 2026.
ANTÔNIO
BITENCOURT
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.